A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inicia, nesta segunda-feira (3), uma nova jornada de atendimentos gratuitos em Teresina. Os serviços serão oferecidos até sexta-feira (7), na Sala da Justiça Itinerante, localizada no Fórum Cível e Criminal da capital, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Judiciário e facilitar a solução de demandas jurídicas e a regularização de documentos.
Inicialmente, a ação seria realizada no bairro Vila Operária, mas o local precisou ser alterado devido a obras no prédio que receberia os atendimentos. Segundo o TJPI, a mudança foi necessária para garantir a continuidade da programação sem prejuízo aos serviços prestados à população.
Durante a jornada, serão oferecidos diversos serviços judiciais, como divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Também estarão disponíveis serviços extrajudiciais, incluindo a solicitação da primeira e segunda via da carteira de identidade, emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de inscrições para casamento comunitário. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a documentos essenciais e garantir a efetivação de direitos civis.
Para ser atendido, o cidadão deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos específicos relacionados ao serviço solicitado. Em casos de divórcio consensual, por exemplo, é necessária a apresentação da certidão de casamento; já para retificação de registro civil, deve ser levada a certidão que será corrigida.
De acordo com o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, o programa tem como foco atender pessoas que enfrentam dificuldades de acesso aos meios formais de Justiça, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra o calendário de ações do TJPI para o segundo semestre de 2026, que também prevê atendimentos em Piracuruca e em outros bairros de Teresina nos próximos meses.