Com a nova etapa de regularização fundiária, o Governo do Piauí ultrapassa a marca de 10 mil títulos rurais entregues na atual gestão
Em um marco histórico para a regularização fundiária no estado, o governador Rafael Fonteles entregou, nesta sexta-feira (13), 911 títulos de propriedade rural a famílias do assentamento Macambira, localizado no município de Batalha, região norte do Piauí. A ação foi realizada por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e é considerada a maior entrega de títulos de terra já realizada no estado.
Com esta etapa, o Governo do Estado já ultrapassa a marca de 10 mil títulos rurais entregues desde o início da gestão, além dos mais de 70 mil títulos urbanos já concedidos. Ao todo, cerca de 80 mil famílias piauienses — tanto da zona rural quanto da urbana — agora têm garantido o direito pleno à posse da terra.
Um território de história e resistência
O assentamento Macambira é uma das maiores áreas de assentamento da América Latina, abrigando cerca de 3 mil famílias. A história de ocupação da região começou em 1929 e, em 1983, o Governo do Piauí realizou a desapropriação da área, que até então pertencia à Diocese. Antes da entrega desta sexta, 589 famílias já haviam sido beneficiadas. Agora, o número total de famílias tituladas chega a 1.500.
Para o governador Rafael Fonteles, a titulação da terra representa mais do que segurança jurídica — é também um instrumento de desenvolvimento:
“Essa é a maior entrega de títulos de propriedade rural da história do Piauí. Isso representa não só dignidade e segurança, mas também desenvolvimento econômico, porque com o registro em cartório você passa a ter acesso a crédito e a diversas políticas públicas”, destacou o governador.
Segurança jurídica e cidadania no campo
O diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, ressaltou que a ação cumpre a determinação do governo de avançar com a titulação de terras por todo o estado:
“Hoje fizemos a maior entrega da história do Interpi. É mais dignidade, cidadania e segurança jurídica para milhares de trabalhadores rurais aqui da Macambira, em Batalha, que a partir de agora vão ter acesso a mais políticas públicas, crédito e direitos. Seguiremos com esse trabalho de norte a sul do estado”, afirmou.
Um sonho realizado depois de décadas de espera
Entre os moradores contemplados, o agricultor João Batista Mesquita celebrou a conquista após décadas de espera:
“Antes nós não tínhamos nenhum papel que provasse que a terra era nossa. Hoje, com esse título, é uma alegria imensa. Eu sou produtor rural, cultivo arroz, milho e feijão com meu filho. A gente trabalha junto em dois hectares e meio. Moro aqui há mais de 30 anos e agora posso dizer que a terra é, de fato, minha”, comemorou.
A regularização fundiária no Macambira é mais um passo do Governo do Estado para garantir direitos, fomentar a produção rural e impulsionar o acesso das famílias a políticas públicas e linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento no campo.
Fonte: Governo do Piauí