Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) vai definir áreas prioritárias para produção e conservação, garantindo mais segurança ambiental e jurídica.
Uma das prioridades do Governo do Estado, prevista no plano de governo do governador Rafael Fonteles, é a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) dos Cerrados piauienses, que vai organizar o uso do território com base em critérios técnicos e científicos. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tem como objetivo orientar onde é mais adequado produzir, conservar e expandir atividades econômicas, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo mais segurança ambiental e jurídica. A meta é finalizar o estudo ainda em 2026.
Na prática, o ZEE funciona como um mapa técnico do território, reunindo e integrando informações detalhadas sobre solo, recursos hídricos, vegetação, relevo, biodiversidade e atividades econômicas. A partir dessa análise, é possível identificar com precisão as características e as vocações de cada área, orientando o uso mais adequado do território.
Segundo o secretário da Semarh, Feliphe Araújo, o processo simboliza um pacto entre governo e sociedade. “O ZEE é um compromisso de governo e de futuro. Ele ajuda o Piauí a crescer com responsabilidade, garantindo que o desenvolvimento respeite as pessoas e o meio ambiente”, pontua.
Além dos estudos técnicos e científicos, a construção do ZEE também conta com escuta ativa da população, especialmente das comunidades que vivem na região. Segundo a gerente de Geotecnologia Fundiária e Ambiental da Semarh, Aline Araújo, o processo inclui audiências públicas, reuniões técnicas e encontros diretamente nas comunidades, garantindo a participação dos moradores na elaboração do documento.
“O ZEE busca conciliar a produção econômica com a preservação ambiental, contribuindo também para reduzir conflitos, especialmente entre grandes produtores e comunidades tradicionais. Essas pessoas têm participado ativamente da construção do zoneamento, por meio de reuniões e momentos de escuta, nos quais apresentam suas demandas e contribuições”, explica.
De acordo com a gerente, esse processo envolve comunidades quilombolas, indígenas, brejeiros, vazanteiros e ribeirinhos, que vivem há gerações na região. “Estamos avançando na inclusão desses povos na construção do ZEE, coletando suas reivindicações e identificando também a localização dessas comunidades, uma informação fundamental para o planejamento territorial e para ações como a regularização fundiária”, acrescenta.
O que é o ZEE e para que ele serve
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de planejamento territorial previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico aconteça de forma equilibrada, sem comprometer os recursos naturais e o futuro das próximas gerações.
Com base em estudos técnicos e científicos, o ZEE permite ao poder público organizar o uso do solo de forma mais eficiente; identificar áreas com maior potencial produtivo; definir regiões que precisam de preservação; orientar políticas públicas e investimentos; e reduzir conflitos entre produção e conservação ambiental. Em resumo, ele cria regras e diretrizes para o crescimento sustentável do território.
Região estratégica para a economia do Piauí
O estudo abrange os Cerrados piauienses, presentes em 55 municípios distribuídos nos territórios do Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. Essa região é considerada uma das mais importantes para o crescimento econômico do estado, especialmente pela forte expansão da agricultura, com destaque para a produção de grãos.
Ao mesmo tempo, é uma área de grande relevância ambiental, com biodiversidade rica e recursos naturais que precisam ser preservados. Por isso, o zoneamento é considerado essencial para equilibrar produção e conservação.
O que muda na prática após a conclusão do ZEE
Quando o zoneamento for concluído, ele passará a orientar decisões estratégicas em diversas áreas. O estudo indicará, por exemplo, onde a expansão agrícola pode ocorrer com segurança ambiental; quais áreas devem ser preservadas por sua importância ecológica; onde será necessário maior controle ambiental; e como organizar melhor a ocupação do território.
Entre os principais benefícios do ZEE estão maior segurança jurídica para produtores e investidores; redução de conflitos ambientais; preservação dos recursos naturais; melhor planejamento das políticas públicas; e uso mais eficiente e sustentável do território.
Além disso, o ZEE será utilizado como referência para licenciamento ambiental; regularização fundiária; planejamento de infraestrutura; formulação de políticas públicas; e atração de investimentos.
Como o estudo é feito
O trabalho envolve uma análise ampla do território, com levantamento e integração de diversas informações, como tipos de solo; recursos hídricos; vegetação e biodiversidade; uso atual da terra; características geográficas; e dados sociais e econômicos.
Utilizando tecnologias de geoprocessamento e sistemas de informações geográficas, os técnicos elaboram mapas detalhados que permitem identificar as características e vocações de cada área. Com base nisso, o território é dividido em zonas, cada uma com orientações específicas sobre o uso mais adequado.
Atualmente, o ZEE dos Cerrados do Piauí está na fase de consolidação dos dados técnicos e das contribuições coletadas durante as etapas de diagnóstico e participação social. Quando concluído, o zoneamento passará a orientar as decisões do poder público e contribuirá diretamente para o desenvolvimento sustentável do estado, garantindo crescimento econômico aliado à preservação ambiental.
Fonte: Governo do Piauí