Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (03), o governador Rafael Fonteles anunciou que o Piauí alcançou a marca de 70 mil registros de imóveis entregues à população, por meio do ProUrbe — Programa de Regularização Fundiária Urbana. O anúncio foi feito durante a entrega de 270 títulos de propriedade a moradores do bairro Parque Piauí, localizado na zona sul de Teresina.
“Estamos perto de atingir 70 mil títulos entregues em menos de 18 meses. Estou chamando o programa de ‘Minha Escritura, Minha Vida’ porque é isso que representa para essas famílias. Com apoio do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, estamos desburocratizando o processo e garantindo o direito à propriedade a quem vive há décadas em seus imóveis. Isso traz dignidade, segurança jurídica e fortalece o desenvolvimento econômico”, destacou o governador.
O bairro Parque Piauí possui mais de 2.300 imóveis. Nesta primeira etapa, os beneficiados foram moradores que já haviam realizado o cadastro e estavam com os débitos em dia junto à ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional). “A documentação é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que passa aos cartórios. Assim conseguimos fazer a entrega gratuita, diretamente na comunidade. Começamos com 270 registros, mas a meta é beneficiar todos os imóveis. A equipe vai de casa em casa realizando os cadastros”, explicou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.
A presidente da Associação de Moradores do Parque Piauí, Ruth de Sousa Lima, celebrou a iniciativa. “Esse projeto é um presente para os moradores, especialmente os mais idosos. É um sonho de mais de 30 anos que agora está se tornando realidade, sem que o morador precise sair de casa para resolver. Tudo foi feito com muito respeito e de forma gratuita”, ressaltou.
Um dos beneficiados, Raimundo Paulo Batista, de 76 anos, resumiu o sentimento de muitos moradores: “Ter o documento da minha casa era uma preocupação constante. Eu não tinha condições de pagar cartório. Agora posso deixar esse bem para os meus filhos com tranquilidade”, relatou o morador, que vive no bairro desde 1974.
O secretário de Administração do Estado, Samuel Nascimento, reforçou a importância da parceria entre os poderes. “Essa união entre executivo e judiciário está permitindo que o benefício chegue a quem mais precisa. Estamos entregando não apenas os lotes, mas também as edificações, dando segurança e estimulando a economia local. O programa é sério, e as famílias podem confiar nos agentes identificados do ProUrbe”, afirmou.
Presente no evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, reafirmou o compromisso dos poderes com a população. “Estamos unidos para garantir segurança jurídica e transformar a vida das famílias piauienses por meio da regularização fundiária”, disse.
Fonteles também destacou a meta de entregar 100 mil títulos até o fim de 2025, além de incentivar os municípios a aderirem ao programa. “Estamos apoiando as prefeituras para que façam a sua parte. Já realizamos entregas em 100% das áreas urbanas de Guaribas, Floresta e Nossa Senhora de Nazaré, provando que é possível e que queremos inspirar outras cidades a seguir esse exemplo”, concluiu.
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, criada pela Lei nº 8.153/23. O programa tem como objetivo identificar ocupações informais em imóveis públicos estaduais e transferir, de forma gratuita, a titularidade das propriedades para seus ocupantes.
Fotos: Louany Naira
Fonte: Governo do Estado do Piauí