Com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e diminuir o número de acidentes no estado, o governador Rafael Fonteles anunciará, nesta segunda-feira (31), às 11h30, no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Protegido. A iniciativa é promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), e oferecerá anualmente 10 mil carteiras de habilitação e 10 mil capacetes gratuitos para estudantes da rede estadual de ensino residentes em cidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito.
O projeto tem como meta reduzir os índices de acidentes de trânsito no Piauí, planejando distribuir até 60 mil CNHs gratuitas até 2030 e expandir a quantidade de municípios com trânsito municipalizado. Essas medidas buscam proporcionar mais segurança e inclusão social para a população, especialmente para os motociclistas, que representam uma parcela significativa das fatalidades no trânsito.
A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, ressaltou a relevância do programa dentro do Pacto de Enfrentamento à Mortalidade no Trânsito Piauiense, lançado em 2023 pelo governador Rafael Fonteles. “Com essa iniciativa, atenderemos 10 mil pessoas por ano, implementando ações educativas que ajudarão a transformar a cultura de trânsito no estado”, destacou.
Por sua vez, o secretário da Educação, Washington Bandeira, enfatizou o impacto social do programa. “A CNH Social representa uma grande oportunidade para muitos jovens e adultos que, por limitações financeiras, não teriam condições de obter uma habilitação. Isso não só reduzirá o número de acidentes, como também contribuirá para um trânsito mais organizado e seguro no Piauí”, explicou.
Quem pode participar do programa?
O programa é voltado para alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos critérios estabelecidos. Para obter a CNH gratuita na categoria A, destinada a motociclistas, os interessados devem estar matriculados em escolas públicas estaduais, ter no mínimo 18 anos e residir em municípios do Piauí que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, será necessário cumprir os requisitos definidos pela Seduc e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de capacitação oferecidos pelo programa.
A ausência de habilitação é um fator relevante no alto índice de acidentes com motociclistas. Apenas nos três primeiros meses de 2025, o Piauí registrou 178 mortes no trânsito, sendo 121 delas envolvendo motociclistas. Os dados apontam que cerca de 72% das vítimas não possuíam CNH. Dessa forma, o lançamento dos programas CNH Social e Motociclista Protegido busca não apenas qualificar motoristas, mas também promover um trânsito mais seguro.
Além da emissão de carteiras de habilitação, o governo distribuirá capacetes gratuitos para motociclistas, reforçando a segurança nas estradas. A expectativa é que essas ações reduzam significativamente o número de acidentes e contribuam para melhorar a qualidade de vida da população, garantindo um trânsito mais seguro e eficiente em todo o estado.
Fonte: Governo do Piauí