Novo decreto eleva para 32 o número de ouvidorias setoriais no Estado e fortalece a escuta ativa da população.
O Governo do Estado do Piauí deu mais um passo em direção à gestão participativa e transparente com a ampliação da sua Rede de Ouvidorias Setoriais. A partir do Decreto nº 23.912, publicado em 23 de junho de 2025, passam a integrar oficialmente o sistema a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí (Porto Piauí) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI).
Com a inclusão dos dois órgãos, a rede coordenada pela Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) agora conta com 32 ouvidorias setoriais ativas, reforçando o compromisso com a participação cidadã e a qualidade dos serviços públicos.
A medida altera o Decreto nº 22.698, de janeiro de 2024, que instituiu o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual e regulamenta a Lei Estadual nº 7.884/2022, além da Lei Federal nº 13.460/2017, ambas voltadas à proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Para o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, o fortalecimento da rede é essencial para consolidar uma cultura de escuta ativa e resposta qualificada às demandas da população.
“Ampliar a Rede de Ouvidorias é ampliar canais de escuta e diálogo. Com Porto Piauí e DER-PI, damos mais um passo para garantir que cada vez mais órgãos estejam preparados para ouvir o cidadão, acolher suas demandas e promover melhorias na prestação dos serviços públicos. Estamos construindo uma gestão mais transparente, acessível e democrática”, afirmou.
A Rede de Ouvidorias do Estado atua como ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo e encaminhando manifestações como reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações, com foco em respostas eficientes e em melhorias contínuas.
Com essa ampliação, o Piauí consolida sua estratégia de descentralização da escuta social e de fortalecimento da transparência pública, promovendo uma atuação mais próxima da realidade dos usuários dos serviços estaduais.
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