Governo Federal lança pacote de medidas para proteger exportações brasileiras e impulsionar o setor produtivo; Piauí já adota ações de apoio às empresas locais.
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para reduzir o impacto da nova taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O plano está estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial com foco no multilateralismo.
Entre as ações previstas, estão a liberação de R$ 30 bilhões em crédito com taxas acessíveis, a ampliação das linhas de financiamento às exportações, o adiamento de tributos para empresas exportadoras e a abertura de novos mercados internacionais.
Para o governador Rafael Fonteles, a iniciativa vai além de uma resposta pontual.
“Isso para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a medidas arbitrárias no futuro. Ele estimula empresas brasileiras a ampliar suas presença internacional e une a defesa dos empregos e da produção nacional à preparação estratégica para novos desafios no comércio exterior”, afirma.
Na semana anterior, Rafael defendeu medidas de flexibilização fiscal e compra direta durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Acredito que esse será um caminho para afastar qualquer impacto fiscal dessas medidas que, necessariamente, terão que ser tomadas para impedir a perda de empregos das nossas empresas exportadoras”, declarou na ocasião.
No Piauí, o governo estadual já adotou ações para sustentar empresas locais que atuam no comércio exterior. Por determinação de Rafael, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI) passou a agilizar a liberação de créditos de exportação, regulamentados pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 1996).
Segundo levantamento da Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, entre os produtos piauienses que mais se destacam nas exportações estão o mel natural e a cera vegetal. O mel, inclusive, projeta o estado no cenário nacional: em 2024, o Piauí liderou as exportações brasileiras do produto, respondendo por 25,41% do total, à frente de Minas Gerais (21,36%) e Santa Catarina (14,14%).