Experiências de governos locais estão contidas em documento da LGMA com objetivo de influenciar as negociações oficiais da COP30.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu o fortalecimento do papel dos governos locais e regionais nas políticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas durante participação na COP30 – 30ª Conferência das Partes da ONU, em Belém (PA). Como representante dos governos estaduais e municipais de todo o mundo, Fonteles discursou em nome da LGMA (Local Governments and Municipal Authorities), grupo que dá voz aos governos subnacionais nos processos da ONU sobre clima.
Rafael Fonteles, que também preside o Consórcio Nordeste, elogiou o chamado“espírito de mutirão”adotado pela presidência brasileira da COP30 e afirmou que a presença dos governos locais simboliza uma voz unificada em defesa de soluções concretas e colaborativas. “Milhares de prefeitos e governadores se reuniram recentemente no Rio de Janeiro para apresentar suas contribuições aos líderes nacionais. Eles mostraram que as cidades e estados têm muito a oferecer em termos de práticas bem-sucedidas de colaboração, financiamento local e ações de adaptação e mitigação”, destacou o governador.
Rafael ressaltou ainda que essas experiências estão sendo sistematizadas em um documento da LGMA, com o objetivo de influenciar as negociações oficiais da COP30 e consolidar um novo modelo de governança climática multinível, envolvendo União, estados e municípios. O principal objetivo é fortalecer a governança multinível, garantir acesso direto ao financiamento climático e reconhecer os governos subnacionais como atores centrais na implementação do Acordo de Paris.
Segundo Fonteles, o “legado de Belém” (nome dado à proposta de cooperação construída durante a conferência) deve estabelecer as bases de um novo ciclo de ação climática urbana e territorial, capaz de integrar governos de diferentes níveis em torno de um mesmo propósito. “A COP30 precisa deixar um legado concreto de colaboração multinível. É isso que permitirá à comunidade internacional acolher, em 2027, o Relatório Especial do IPCC sobre Cidades e garantir, até 2028, a integração plena da urbanização e da ação climática em um programa global unificado”, afirmou.
Encerrando sua fala, o governador ressaltou o compromisso do Nordeste brasileiro com uma agenda climática solidária, sustentável e baseada em resultados, lembrando que os nove estados nordestinos se uniram em 2019 para formar o Consórcio Nordeste, hoje referência nacional em políticas públicas integradas.
O que é a LGMA?
A LGMA é o grupo oficial que representa governos locais e regionais na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) desde 1995. Coordenada pela ICLEI, reúne redes como C40, UCLG e Regions4, Under2Coallition, defendendo a integração de cidades e regiões nas políticas climáticas globais.
Fonte: Governo do Piauí