Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante do Piauí e presidente do Consad apresentou proposta construída com base na escuta de gestores de todos os estados.
O secretário da Administração do Piauí e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Nascimento, participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a proposta de reforma administrativa em discussão no país. O encontro foi promovido pelo grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo e reuniu representantes dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Além de Samuel, participaram da audiência a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (de forma remota).
Proposta baseada em dados e construída de forma federativa
Durante sua exposição, Samuel Nascimento defendeu uma reforma administrativa orientada por dados, focada na profissionalização do serviço público, na avaliação de desempenho com critérios justos e na transformação digital como política estruturante de Estado.
Segundo o secretário, as diretrizes apresentadas resultam de um levantamento promovido pelo Consad com mais de 350 gestores públicos de todos os estados brasileiros, garantindo representatividade e pluralidade na construção da proposta.
“Nosso objetivo é apresentar uma reforma com propósito, que respeite a diversidade dos entes federados e fortaleça a capacidade de entrega do Estado brasileiro”, destacou Samuel.
Foto: Ascom Sead
Diretrizes defendidas pelos estados
Entre os principais pontos apresentados pelo Consad estão:
- Avaliação de desempenho vinculada a planos de desenvolvimento individual;
- Implantação da gestão por competências;
- Criação de estruturas permanentes de inovação digital nos estados;
- Formalização da participação federativa em políticas públicas nacionais.
Samuel também enfatizou que a reforma deve valorizar o servidor, e não puni-lo.
“A reforma não pode ser conduzida como punição ao servidor. Ela precisa ser um pacto por um Estado mais justo, ético, eficiente e transparente. E os estados estão prontos para contribuir com essa construção. Por um serviço público eficiente, humano e transformador”, afirmou.
Reforma administrativa: próximo passo no debate federativo
A audiência pública marca uma etapa importante na consolidação de uma proposta que concilie eficiência e valorização dos servidores públicos, com a modernização da gestão pública. A expectativa é que as contribuições dos estados sirvam de base para a elaboração de um modelo nacional mais justo, transparente e alinhado com as transformações sociais, tecnológicas e institucionais do país.