Benefício é destinado a agricultores familiares que tiveram perdas causadas por fenômenos naturais.
A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) tem promovido, ao longo do mês de abril, uma série de capacitações para gestores e técnicos municipais com foco na operacionalização do Garantia-Safra, programa voltado a agricultores familiares que sofreram perdas na produção devido à seca ou a outras condições climáticas adversas.
As reuniões territoriais e regionais têm como objetivo esclarecer procedimentos como a solicitação de vistorias de plantio e colheita e a indicação de técnicos vistoriadores no sistema de gerenciamento do programa. As capacitações contam com a participação de técnicos da SAF e da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada).
Durante os encontros, são detalhadas as fases do programa, os períodos de adesão, os critérios técnicos para participação dos municípios e os prazos para notificação de perdas.
“A orientação é fundamental para que os municípios não percam os prazos e possam garantir que os agricultores familiares sejam atendidos da melhor forma possível”, afirmou Clébio Coutinho, superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF.
Na safra 2023/2024, a SAF já concluiu as etapas de inscrição e homologação e agora acompanha os pagamentos dos aportes feitos pela União, Estado e municípios. Já para a safra 2024/2025, é essencial que os municípios notifiquem as perdas dentro do prazo, garantindo o repasse do benefício aos agricultores.
As reuniões já passaram por diversos territórios, como Vale do Sambito, Vale do Itaim, Vale do Rio Guaribas, Entre Rios, Vale do Canindé e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. Estão programados novos encontros nos territórios do Carnaubais, em Campo Maior (23/04), dos Cocais, em Piripiri (25/04), e novamente no Entre Rios, no dia 30 de abril.
Procedimentos de verificação
A partir da notificação de perda da safra feita pelos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar libera uma amostragem dos agricultores inscritos e homologados para vistorias presenciais. Os técnicos da Sada ou das prefeituras avaliam, in loco, se houve perda superior a 50% na produção.
Se confirmada a perda com base nos laudos e nos dados complementares (IBGE, INMET, entre outros), as famílias tornam-se aptas a receber R$ 1.200,00, pagos em parcela única.
A ação é considerada fundamental diante da atual situação de emergência já reconhecida em 129 municípios do Piauí.
Sobre o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal executado no estado pela SAF. Ele visa minimizar os impactos da perda de safra, garantindo segurança alimentar e apoio à continuidade das atividades agrícolas. O benefício é financiado por aportes dos governos municipal, estadual e federal.